Termos de Uso
Última atualização: 21 de março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Nina Brinquedos (doravante "Site"), operado por RL Eletrônicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.487.908/0001-01, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, solicitamos que não utilize o Site.
2. Descrição do Serviço
A Nina Brinquedos é uma plataforma de marketing e intermediação que conecta clientes a fornecedores parceiros especializados em locação de brinquedos e equipamentos para festas e eventos em diversas regiões do Brasil.
Importante: A Nina Brinquedos não realiza diretamente a locação de brinquedos. Nossa atuação consiste em identificar fornecedores qualificados em cada região e conectá-los ao cliente interessado. A contratação, entrega, montagem e responsabilidade sobre os equipamentos são de competência exclusiva do fornecedor parceiro.
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o Site, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao solicitar orçamentos.
- Utilizar o Site de forma ética, não realizando ações que possam prejudicar seu funcionamento.
- Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do Site sem autorização prévia.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Nina Brinquedos e de seus fornecedores parceiros.
4. Responsabilidades da Nina Brinquedos
A Nina Brinquedos se compromete a:
- Selecionar criteriosamente fornecedores parceiros comprometidos com qualidade e segurança.
- Facilitar o contato entre clientes e fornecedores de forma ágil e transparente.
- Manter o Site atualizado com informações sobre os produtos e serviços disponíveis.
- Proteger os dados pessoais dos usuários conforme nossa Política de Privacidade.
5. Limitação de Responsabilidade
A Nina Brinquedos atua exclusivamente como intermediadora entre clientes e fornecedores parceiros. Portanto, não se responsabiliza por:
- Qualidade, estado de conservação ou segurança dos equipamentos fornecidos pelos parceiros.
- Atrasos, cancelamentos ou problemas na entrega e montagem dos brinquedos.
- Negociações de preço, formas de pagamento ou condições comerciais entre o cliente e o fornecedor.
- Danos materiais, corporais ou morais decorrentes do uso dos equipamentos locados.
Eventuais reclamações, disputas ou problemas devem ser resolvidos diretamente entre o cliente e o fornecedor parceiro responsável pela prestação do serviço.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, design, layout e código-fonte — é de propriedade da Nina Brinquedos ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.
7. Orçamentos e Valores
Os orçamentos solicitados através do Site são encaminhados aos fornecedores parceiros da região do cliente. Os valores, condições de pagamento e disponibilidade são definidos diretamente pelo fornecedor parceiro, podendo variar conforme a região, demanda e período do evento.
A Nina Brinquedos não cobra nenhum valor diretamente do cliente pela utilização do Site ou pelo serviço de intermediação.
8. Modificações nos Termos
A Nina Brinquedos reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. Recomendamos a leitura periódica desta página.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Itamaraju – BA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Empresa: RL Eletrônicos LTDA
- CNPJ: 60.487.908/0001-01
- Endereço: Av. Antonio Carlos Magalhães, 250, Anexo Cim 4.080 B, Centro, Itamaraju – BA, 45836-000
- WhatsApp: (73) 99907-1830